Justiça solta filho de vereador detido com arma

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Lei restringe uso de animais em pesquisa

OAB-SP abre processo contra Buratti

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Débitos fiscais não suspendem pagamento de honorários advocatícios

Mandado de segurança preventivo com pedido de liminar.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.

Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.

Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos

Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado; ex-membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa - Serviços Técnicos e Administrativos.

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural

O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h